O que é Departamento Pessoal e sua importância
Estrutura organizacional e atribuições do DP
Legislação trabalhista básica (CLT)
Consolidação das leis e direitos do trabalhador
Relação entre RH e Departamento Pessoal
Documentação necessária para admissão
Registro de empregados (ficha, livro, sistema)
Contrato de trabalho: tipos e modalidades
Prazos e obrigações na admissão
Integração do funcionário e boas práticas
Jornada de trabalho e controle de ponto
Banco de horas e horas extras
Descanso semanal remunerado e feriados
Vale-transporte e benefícios obrigatórios
Férias: cálculo, concessão e abono pecuniário
13º salário
Estrutura da folha de pagamento
Proventos e descontos legais
INSS: cálculo e recolhimento
FGTS: cálculo e obrigações mensais
IRRF: cálculo e tabela progressiva
eSocial: conceito e obrigatoriedade
Encargos sociais e obrigações acessórias
Obrigações mensais e anuais do DP
Tipos de rescisão de contrato
Aviso prévio: indenizado e trabalhado
Cálculo de verbas rescisórias
Homologação e prazos de pagamento
Multas e penalidades em rescisão
Seguro-desemprego e guias rescisórias
RAIS: conceito, envio e substituição
CAGED: conceito, envio e substituição
DIRF: conceito e envio
PPP e LTCAT – saúde e segurança no trabalho
GFIP/SEFIP e a transição para o FGTS Digital
Relação do DP com sindicatos e acordos coletivos
Uso de sistemas informatizados no DP
Casos práticos: admissões, folhas e rescisões
Atualizações da legislação trabalhista e eSocial
Rotina de um mês no DP
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